VIAGEM EUROPA
Formalidades para entrada de turistas brasileiros
em países integrantes do espaço Schengen |
Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia.
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De acordo com comunicado da Comissão Européia
de Turismo, os brasileiros não precisam
de visto para entrar em qualquer um dos países
europeus integrantes do espaço Schengen (território
sem fronteiras internas que inclui Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia), mas
existem algumas formalidades válidas para todos os destinos
e outras mais específicas que o turista deve saber.
A isenção de visto não exime os turistas brasileiros do
cumprimento de algumas formalidades de entrada no espaço Schengen, a saber: |
- Passaporte com validade superior a seis meses;
- Bilhete aéreo de ida e volta, com permanência
máxima de 90 dias;
- Comprovante de alojamento (hospedagem); *
- Seguro saúde; *
- Comprovante de meios financeiros para manter-se durante a estada
no país. *
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* Esta obrigatoriedade varia de país para país.
Fica a critério das autoridades fronteiriças
de cada país a exigência de cumprimento destas formalidades.
Aos estrangeiros que não cumprem os requisitos acima
referidos, pode ser recusada/dificultada a entrada no espaço
Schengen.
Embora as regras base acima mencionadas sejam comuns a todos os países
integrantes do espaço Schengen, as regras de obrigatoriedade do seguro
saúde e do comprovante de meios financeiros varia de país para
país.
Estas informações foram divulgadas no Brasil pela Comissão
Européia de Turismo (CET) com o objetivo de esclarecer as pessoas
que vão viajar para a Europa para fazer turismo. A Comissão Européia
de Turismo é uma organização sem fins lucrativos
com sede em Bruxelas, na Bélgica. Fundada em 1948, reúne 33 países
com um objetivo em comum: promover a Europa e seus destinos turísticos
por todo o mundo. Hoje, o grupo operacional da CET para a América
Latina, tem nove países integrantes – Alemanha, Espanha, França,
Grã-Bretanha, Irlanda, Itália, Polônia, Portugal e Suíça.
Formalidades específicas de cada país para a entrada de brasileiros.
Para saber sobre outros |
ALEMANHA
Seguro de saúde: Caso seja solicitado pelas
autoridades fronteiriças da Alemanha, os cidadãos
brasileiros deverão apresentar um seguro de saúde
com cobertura mínima de 30.000 euros. Este
seguro pode ser adquirido no Brasil ou nos aeroportos da Alemanha.
Comprovante de meios financeiros: Para entrar
na Alemanha, o turista brasileiro tem que comprovar possuir 50
euros por dia (dinheiro, “Travelers cheques” ou cartões
de crédito internacionalmente aceitos). |
ESPANHA
Seguro de saúde: A Espanha não
exige seguro de saúde. Caso o cidadão brasileiro
seja beneficiário do INSS, não necessita de seguro
de saúde para viajar a Espanha. Existe um acordo bilateral
de assistência médica que assegura o sistema de saúde
aos cidadãos de ambos os países. No entanto, para
usufruir deste benefício, o cidadão brasileiro deve
dirigir-se a um escritório do INSS local e solicitar uma
declaração dizendo que é beneficiário
do INSS, indicando o período de permanência na Espanha.
Comprovante de meios financeiros: Para entrar
na Espanha, o cidadão brasileiro tem que comprovar possuir:
1) 300 euros por cada entrada no País (em dinheiro ou “travelers
cheques”) mais,
2) 50 euros por dia de permanência (em dinheiro ou “travelers cheques”). |
FRANÇA
Seguro de saúde: Os cidadãos brasileiros
deverão apresentar um seguro de saúde com cobertura
mínima de 30.000 euros.
Comprovante de meios financeiros: Para entrar
na França, o turista tem que comprovar possuir 50 euros
por dia (dinheiro, “travelers Cheques”, ou cartões
de crédito internacionalmente aceitos). Este montante poderá cair
para 35 euros/dia, caso seja apresentado termo de responsabilidade
(atestado de acolhimento) emitido por um cidadão francês
ou por estrangeiro habilitado com título de residência. |
ITÁLIA
Seguro de saúde: Não é obrigatório.
Existe um acordo bilateral de assistência médica que
assegura o sistema de saúde aos cidadãos de ambos
os países. No entanto, para usufruir deste benefício,
o cidadão brasileiro deve dirigir-se a um escritório
do INSS local e solicitar uma declaração dizendo
que é beneficiário do INSS, indicando o período
de permanência na Itália.
Comprovante de meios financeiros: Para entrar
na Itália, o cidadão brasileiro tem que comprovar
possuir as seguintes quantias:
Duração Viagem - Montante
De 1 a 5 dias - 269,60 euros (montante fixo);
De 6 a 10 dias - 44,93 euros por dia;
De 11 a 20 dias - 51,64 euros (montante fixo) mais 36,67 euros por dia;
Mais de 20 dias - 206,58 euros (montante fixo) mais 27,89 euros por dia; |
PORTUGAL
Seguro de Saúde: Não
existe limite de cobertura pré-definido para o valor
do seguro de saúde a apresentar em Portugal. Os
cidadãos brasileiros ou dependentes se inscritos no
INSS não necessitam de seguro de saúde. Um
acordo bilateral assegura o atendimento na rede pública
em Portugal. Para usufruir deste benefício,
antes da viagem, os interessados deverão procurar o
Ministério da Saúde Brasileiro (em São
Paulo é na Av. Nove de Julho 611 – 2 andar – Cj
202 – Tel: (11) 3241 2197) munidos de cópias e
originais dos seguintes documentos:
Todas as pessoas deverão apresentar:
1) Passaporte (3 páginas iniciais)
2) RG Identidade
3) Passagem Aérea
4) Comprovante de residência
Mais comprovante de inscrição no INSS (ex. Empregados
deverão apresentar carteira de trabalho e n.º de
inscrição no INSS, autônomos deverão
apresentar as três últimas contribuições
do Carnê, aposentados deverão apresentar o último
extrato do INSS etc).
Em Portugal, caso necessite, o turista deverá providenciar
a carteirinha para atendimento em qualquer serviço público
de saúde no Depto. de Relações Internacionais
e Segurança Social (em Lisboa fica situado na Rua
Junqueira, 112) levando a documentação emitida
no Brasil , o passaporte e duas fotos 3x4
Comprovante de meios financeiros: Para entrar
em Portugal, o cidadão brasileiro tem que comprovar possuir:
1) 75 euros por cada entrada no país, e mais
2) 40 euros por dia de permanência.
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Nota – Estes montantes (em dinheiro, “Travelers
cheques” ou cartões de crédito internacionalmente
aceitos) poderão ser dispensados, caso seja apresentado
termo de responsabilidade emitido por um cidadão português
ou por estrangeiro habilitado com título de residência,
autorização de permanência, visto de trabalho,
estudo, estada temporária, válidos, que garanta a
alimentação e o alojamento do interessado durante
a sua estada, sem prejuízo da possibilidade de recurso a
outros meios de prova.
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DEMAIS PAÍSES EUROPEUS
Para todos os outros países Europeus que não
integram o Espaço Schengen, o turista deverá consultar
os Consulados de cada País para confirmar quais as formalidades
de entrada.
Nota da Comissão Européia
de Turismo:
As informações foram fornecidas por cada uma das
Embaixadas ou Consulados Gerais em São Paulo em Fevereiro
de 2005. Em caso de dúvidas, passageiros e agentes de
viagem deverão consultar as Embaixadas e Consulados Gerais
locais de cada País.
COMISSÃO EUROPÉIA DE TURISMO
European Travel Commission - Commission Européenne du
Tourisme
Rua Canadá, 324 – CEP 01436-000 – SÃO
PAULO – BRASIL
TEl.: (55.11) 3084-1830 Fax: (55.11) 3061-0595
http://www.visiteurope.com
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